Cerca de cinco mil advogados vão pagar a partir de 2008 a anuidade de R$ 500 na OAB-Amazonas. Mesmo considerando os descontos e parcelamentos que a entidade oferece, a soma arrecadada não deixa de representar alguns milhões de reais. Nada de incomum que uma instituição como a OAB-AM arrecade dentro de normas pré-estabelecidas. Assim fazem os diversos conselhos instituídos para garantir o pleno exercício de uma atividade profissional.
O problema está no valor, ainda elevado, o que produz inadimplência e desconforto em muitos profissionais, que não podem pagar. O exercício da profissão está condicionado a manutenção da anuidade.
Há outras questões a considerar, como a falta de fiscalização dos recursos arrecadados. Não consta que a OAB torne públicos os seus gastos. Ademais, há outras fontes de renda, além da anuidade, o que contribuiu para inchar a conta da instituição. Nada na OAB é gratuito. Veja abaixo a tabela de serviços divulgada ontem pela entidade:
Inscrições definitivas de advogados:
Taxa de inscrição: R$ 50,00
Carteira de identidade de advogado
R$ 87,50
Cartão de identidade de advogado
R$ 24,00
Registro de Diploma
R$ 15,00
Anotações R$ 15,00
Protocolo R$ 15,00
Total R$ 208,50
Inscrição suplementar e de estagiário:
Taxa de Inscrição:
R$ 50,00
Cartão de identidade
R$ 24,00
Anotações R$ 15,00
Protocolo R$ 15,00
Total R$104,50
Outros
Exame de Ordem
R$ 185,00
Desarquivamento de Processo
R$ 24,00
Certidão R$13,00
Cancelamento R$ 24,00
Busca de Processo
R$ 13,00
Cópia de Processo
R$ 24,00
Pedido de revisão
R$ 50,00
Recurso R$ 50,00
Registro de Sociedade de Advogado: R$ 200,00
Anotações em carteira
R$ 13,00
Alteração Contratual
R$ 100,00
Distrato R$ 95,00
Transferências R$ 24,00
Recadastramento e substituição de documentos de identidade profissional R$ 50,00
